Gurgel é um exemplo de dedicação e respeito nas pautas que são mais relevantes para nós. Sendo o único do estado a vestir a farda durante o mandato, foi o responsável pela
primeira seção solene que homenageou a Polícia Militar do Rio de Janeiro na câmara
dos deputados.
Tenho acompanhado algumas pessoas, inclusive policiais, que possuem muitas dúvidas sobre minha passagem pela Câmara dos Deputados. Muitos ainda não têm o conhecimento sobre as minhas realizações e acabam acreditando que o mandato não os representou corretamente.
Sendo assim, vamos aos fatos!
Eu respeito quem pensa diferente. Mandato parlamentar deve, sim, ser cobrado. Ninguém está acima de críticas e não estou dizendo que todas as propostas apresentadas foram aprovadas ou que tudo o que poderia ter sido feito foi feito. Mas existe uma diferença enorme entre criticar um mandato e afirmar que um parlamentar “não fez nada”.
E, nesse caso, os registros oficiais mostram que essa afirmação não corresponde aos fatos. Durante minha passagem pela Câmara, apresentei projetos, participei de comissões, atuei como relator em propostas de outros parlamentares e apresentei pareceres em matérias relacionadas principalmente à segurança pública e à valorização dos profissionais da área.
Entre as minhas propostas está o PL 444/2019, que buscava aumentar as penas em determinadas situações em que menores de idade fossem envolvidos na prática de crimes como homicídio, roubo, estupro e tráfico de drogas.
Também apresentei o PL 1.131/2019, relacionado à execução semanal do Hino Nacional nas escolas.
Na área de segurança pública, apresentei ainda propostas como o PL 5.914/2019, relacionado à aquisição de armas e munições por profissionais de segurança, e o PL 5.937/2019, relacionado às penas para crimes de receptação.
Outro exemplo é o PL 2.252/2020, que tratava do agravamento de penas em determinadas situações envolvendo associação criminosa, tráfico e organização criminosa com utilização de armas e consequências graves.
E existe uma proposta particularmente importante para os profissionais de segurança: o PL 488/2022, de minha autoria junto com outros parlamentares, que propõe isenção de Imposto de Renda para policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais penais e outros profissionais abrangidos pelo artigo 144 da Constituição.
Aqui é importante ser honesto: o PL 488/2022 foi aprovado em comissão, mas não virou lei. Ele continua em tramitação. Portanto, não devemos dizer que Gurgel “conseguiu a isenção do Imposto de Renda”. O correto é dizer que fui autor da proposta e ela avançou na Câmara. (Portal da Câmara dos Deputados)
Também tive uma atuação muito relevante como relator
Isso é algo que muitas vezes acaba sendo esquecido quando se avalia um mandato. Em determinadas matérias, não fui o autor, mas fui escolhido para atuar como relator, tendo a responsabilidade de analisar a proposta e apresentar seu parecer.
Um exemplo é o PL 421/2022, de autoria do então deputado Capitão Augusto, que tratava da utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais. Apresentei o parecer pela aprovação, com emenda. (Portal da Câmara dos Deputados)
Outro exemplo é o PL 513/2021, relacionado à criação de linha de crédito habitacional para servidores públicos da força de segurança nacional, agentes de segurança pública e guardas civis, no qual também apareço como relator, com parecer pela aprovação com substitutivo. (Portal da Câmara dos Deputados)
Fui o Relator do Projeto de Emenda Constitucional que reconheceu a autonomia policial aos antigos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), agora reconhecidos constitucionalmente como Policiais Penais.
“A Polícia Penal foi criada nacionalmente pela PEC 14/2016 no Senado (e PEC 372/2017 na Câmara dos Deputados), que resultou na Emenda Constitucional nº 104, promulgada em 4 de dezembro de 2019.”
Mas mandato também é resultado concreto
Um deputado não atua somente através de projetos de lei. Emendas parlamentares também são instrumentos de mandato.
Em 2023, o Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, da Marinha do Brasil, registrou oficialmente o recebimento de três viaturas provenientes de emenda parlamentar, com minha participação na entrega. As viaturas foram adaptadas para utilização no Centro de Formação de Condutores da instituição.
Isso não é discurso de campanha. É um registro oficial de uma instituição pública. E é justamente por isso que eu acredito que a avaliação de um mandato precisa ser feita olhando o conjunto.
Então, afinal, o Sargento Gurgel fez tudo?
Não. Nenhum mandato deve ser tratado dessa maneira. Houve projetos que não avançaram. Houve propostas que ficaram em tramitação. Houve matérias que não chegaram a virar lei. E isso também pode ser cobrado.
Mas dizer que “não fiz nada” é outra coisa. Porque existem registros de:
✔ Projetos de sua autoria;
✔ Atuação como relator;
✔ Pareceres apresentados;
✔ Propostas aprovadas em comissões;
✔ Proposições que tiveram resultado definitivo;
✔ E recursos de emendas parlamentares que chegaram a instituições públicas.
A própria Câmara mantém o histórico das proposições e da atuação parlamentar, permitindo que qualquer cidadão consulte esses dados. Por isso, eu prefiro uma discussão baseada em fatos.
Pode discordar de mim. Pode discordar dos projetos. Pode cobrar mais resultados. Pode dizer que esperava mais do mandato. Tudo isso faz parte da democracia.
Mas, antes de dizer que “não fiz nada”, vale fazer uma coisa muito simples: Pesquisar.
Porque mandato não se avalia por comentário de rede social. Avalia-se pelo que foi apresentado, pelo que foi defendido, pelo que avançou, pelo que foi aprovado e, principalmente, pelo que efetivamente chegou à população.
E os registros oficiais mostram que houve atuação parlamentar.
